Supressão de Vegetação: quando é possível e como se defender de autuações

A supressão de vegetação (corte ou remoção de árvores nativas) é um dos temas mais complexos do Direito Ambiental. Existem hipóteses em que a supressão é autorizada por lei, especialmente para fins de implantação de empreendimentos, expansão agrícola, obras públicas ou segurança de edificações.

O problema surge quando o proprietário realiza o corte sem autorização prévia muitas vezes por desconhecimento ou por entender que a área não era protegida e acaba recebendo um auto de infração ambiental.
Nesses casos, é possível contestar a multa, apresentar pedido de regularização e, em alguns casos, até obter licenciamento retroativo, dependendo da análise técnica.

Nosso escritório é especializado em regularização ambiental, licenciamento e defesas por supressão de vegetação, tanto para empresas quanto para proprietários rurais.
🌱 Atuamos de forma técnica e estratégica para evitar sanções desproporcionais e garantir o direito de uso responsável da propriedade.
Antes de agir, consulte um especialista — a prevenção jurídica é sempre o melhor caminho.